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domingo, 15 de outubro de 2017

Espiritualidade e Política no Brasil de 2015 a 2017 – implicações para uma existência integral



Por José Policarpo Junior

Ao olhar de muitos, a relação aludida no título deste artigo pode se expressar despropositada. Segundo o entendimento de alguns, o presumível aspecto sublime da espiritualidade não deveria se manchar com a sujeira da política configurada em práticas conhecidas e pouco nobres de diversos partidos e políticos profissionais. Para outros, a espiritualidade talvez seria a condição ou expressão da paz, enquanto a política estaria no polo oposto do conflito. Apesar dessa visão ser comum entre diversas pessoas, a mesma expressa apenas um cliché que, por mais popular que possa ser, não tem o poder de substituir ou aniquilar nenhum dos dois conceitos legados até nós por rica tradição cultural.

A polissemia da palavra espiritualidade é evidente, sem que por isso se deva refutar a possibilidade de encontrar, em sua rica tradição, um fio significativo capaz de nos conduzir a uma acepção mais substancial do conceito. Em sua etimologia, o termo deriva do latim spiritus, que significa respiração, fôlego e está relacionado ao verbo spirare (respirar). O termo spiritus é o equivalente latino do grego pneuma e do hebraico ruah, ambos fazendo referência ao elemento ar, ao ato da respiração. Desde a etimologia já é possível descortinar o sentido profundo do termo espiritualidade que se manifestou em diversos momentos da história ocidental e que veio a convergir com o entendimento oriundo de grandes tradições milenares orientais; o referido termo aponta para a compreensão de que há algo da ordem do invisível que anima o elemento visível do ser humano. Segundo essa acepção originária, o ser humano não se reduz a sua visibilidade corpórea, mas há um “algo” interior e invisível, que, a despeito de não se poder precisar sua natureza, movimenta e conduz aquilo que é visível.

Na tradição cristã, a própria presença divina no mundo após o advento da existência corpórea do Cristo entre os homens é nomeada como o Espírito Santo. Por essa razão, tal tradição concebeu em algum momento a espiritualidade como a vida de alguém que se encontra dirigido pelo Espírito de Deus. A fim de encontrar-se com esse Espírito e identificá-lo em seu próprio interior, o ser humano é instado, na tradição cristã e em outras tradições milenares, a dedicar momentos de retirada temporária das atividades mundanas, nas quais predomina o princípio da visibilidade nas ações entre os homens, para poder mais facilmente realizar e cultivar aquele encontro interior, ou espiritual. Devido possivelmente a tais momentos de retiro, de silêncio e introspecção orientada, o sentido de espiritualidade passou a ser identificado popularmente por sua roupagem religiosa, mística e, posteriormente, esotérica.

A despeito do momento necessário de “retirada do mundo” – pensemos, a título de exemplo, nos relatos do período de intenso treinamento que Sidarta Gautama passou nas florestas antes de atingir a condição de Buda; ou no caso dos quarenta dias em que Jesus passou no deserto e veio a ser tentado pelo diabo, vencendo-o ao final, segundo relato dos Evangelhos – todas as grandes tradições espirituais revelam a importância de que a atuação espiritual ocorra no mundo, ou seja, entre os seres humanos. Um antigo provérbio Zen afirma que o pequeno sábio se encontra na montanha, enquanto o grande sábio está no mercado. Os momentos de retirada, introspecção, contemplação e abertura para a natureza última são fundamentais e insubstituíveis, mas não existem como fins em si mesmos. É nesses momentos que o praticante espiritual visualiza com maior clareza o sentido de sua presença e ação no mundo entre os seres humanos, bem como se fortalece interiormente para desempenhá-las com integridade. Outro exemplo desse entendimento é o relato dos Evangelhos da transfiguração de Jesus diante de Pedro, Tiago e João. Jesus sobe ao monte, conversa com os espíritos de Moisés e Elias, é confortado e confirmado por eles, em um momento em que se prepara para enfrentar as acusações morais dos fariseus e sacerdotes e sua condenação religiosa e política. Pedro, sem entender a razão daquele momento, sugere permanecer ali no êxtase daquela experiência, o que revela sua incompreensão da mesma.

A “retirada” espiritual do mundo assume, portanto, o sentido de uma maior preparação, compreensão e fortalecimento pessoal para “voltar” ao mundo e agir com lucidez e inteireza. O momento vivenciado na invisibilidade interior revela-se como essencial aos atos vivenciados na visibilidade exterior, até que, progressivamente, a dualidade interior-exterior, invisível-visível, espírito-mundo possa ser superada.

Dito isto, pode-se inferir que a ideia de espiritualidade, segundo aquilo que há de melhor e mais fundamentado na tradição da mesma, não surge como algo apartado do mundo, mas busca, antes, por meio da ação daquele que aprofunda sua vida espiritual, unificar em um continuum aquilo que é do âmbito do visível e do invisível, do mundo e do além-mundo, do profano e do sagrado, de modo que pela experiência de tal pessoa essas próprias divisões sejam progressivamente superadas e integradas.

A ideia da política tal como formulada de forma original pelos gregos na antiguidade clássica pressupunha exatamente a organização do mundo comum para a vida livre do cidadão, influenciada igualmente por princípios difusos que se originavam do ideal da Paideia que inspirava os ideais da formação e da vida política entre os gregos. A história da filosofia nos legou a consciência de momentos de tensão entre a exigência do filosofar e a vida no mundo político, mas uma oposição insuperável entre a sabedoria filosófica e a vida política seria algo completamente absurdo e inconcebível para qualquer dos filósofos gregos.

Não houve em nenhum outro povo, além do grego clássico, a vivência da experiência política na antiguidade, de modo que a experiência mais avançada de combinar organização social, liberdade do pensar, do agir e deliberação cidadã das regras e princípios que o próprio corpo de cidadãos a si atribuía é realização exclusiva dos gregos. No entanto, todos os povos em que floresceu uma compreensão rica da espiritualidade alcançaram a condição de estruturas sociais complexas, de modo que os princípios da primeira tinham necessariamente que levar em consideração a vida da sociedade existente. Nesse sentido, toda grande construção espiritual jamais se furtou a dialogar e a ter presença efetiva no solo social e cultural de onde surgiu e para onde se espalhou. Mesmo a tradição budista, com seus diversos meditantes isolados, jamais estabeleceu este modo de prática espiritual como algo exclusivo, tendo, contrariamente, estabelecido diversos outros modos de participação efetiva entre os não-monges e o público em geral. O sentido de tal modo de atuação se faz claro nas palavras atribuídas a Jesus de que os seguidores de sua mensagem seriam “sal da terra” e “luz do mundo”, não devendo, portanto, deles se ausentar ou fugir.

Não há, portanto, base alguma nas próprias tradições espirituais para se esposar a ideia de que a espiritualidade seja restrita apenas à própria interioridade ou à vida pessoal de um modo exclusivo, motivada apenas pelos princípios e prioridades individuais. Por mais, em tese, “sublime” que tal visão possa ser, a mesma revela, contrariamente, seu inequívoco autocentramento, confusão de sua vida interior com os limites da espiritualidade e, por fim, seu egoísmo.

Certamente, não há espiritualidade autêntica na ausência de trabalho e comprometimento interiores, mas desde que estes não tomem a si mesmos por horizonte, antes realizem o trabalho interior no sentido de agir efetivamente, no mundo, em prol daquilo que transcende a sua identidade e seu mundo interior. A interioridade, portanto, é chamada a trabalhar no sentido de envolver-se e familiarizar-se com o que inicialmente aparece como exterior a si mesma, até que tal realidade se torne plenamente próxima e interior, de modo que tal dicotomia tenda a ser progressivamente superada.

Compreender, portanto, que há um mundo – ou seja, uma determinada disposição de práticas, ideais, hábitos, costumes, estrutura imaginária-simbólica e institucional – que medeia a presença e interação entre os seres humanos, é tarefa inafastável de qualquer espiritualidade autêntica, e é nesse âmbito em que a ação espiritual que integra corpo, fala e mente deverá ser exercida e orientada pelos princípios que são encontrados como decorrência de se contemplar a unidade de todos os seres e entes: a justiça, a solidariedade, a liberdade, a igualdade, a paz. Qualquer espiritualidade que negue ou não afirme explicitamente tais princípios é falsa, independentemente de sua origem. E aqueles não podem ser praticados senão na concreticidade da vida cotidiana que acontece em um mundo – não são, portanto, abstrações mentais, mas requerem um modo vivencial de conhecê-los que em muito transcende a simples apreensão intelectual.

A situação política que configura a realidade “mundo” no Brasil desde 2015, tem se mostrado um grande teste para os que dizem abraçar um compromisso espiritual. Refiro-me apenas a estes, pois os que abertamente refutam tal compromisso ou visão não podem ser cobrados por aquilo que negam, embora até mesmo os princípios políticos em si fossem suficientes para exigir determinados comportamentos condizentes com o habitar um mundo comum – mas não é a tais pessoas que dirijo esta pequena reflexão. Refiro-me aqui, portanto, àqueles que se dizem imbuídos e tocados por uma determinada visão da espiritualidade que os leva a fazer orações, recitar mantras, meditar, adornar espaços com motivos esotéricos ou presumivelmente sagrados e outras práticas correlatas, mas que demonstram indiferença ou aversão ao espaço político, recusa ao pensar, ódio a um determinado segmento ou partido político; incapacidade ou recusa de assumir posições racionais e claras a respeito de fatos de conhecimento público e incapacidade de estabelecer uma coerência pessoal entre os princípios que afirma professar, os raciocínios e sentimentos que expressa sobre fatos específicos e o comportamento que assume em relação a estes.

Embora sejam numerosas as situações e tendências que podem ser citadas para exemplificar eventuais inconsistências “espirituais” diante de fatos recentes da vida política brasileira, tenho que necessariamente me ater a apenas algumas, e o farei tão só em relação a três delas:

1.      O mundo político, assim como qualquer “visão do mundo”, não é transparente; trata-se sempre de algo muito complexo. Desse modo, é perfeitamente aceitável que pessoas seriamente comprometidas com uma vida inspirada pela espiritualidade sejam orientadas no mundo político por uma ideologia liberal, social-democrata, socialista, ou comunista, pelo menos até o ponto em que tais ideologias não agridam efetiva e concretamente princípios fundamentais alcançados pelo discernimento espiritual, tais como a justiça, a igualdade, a liberdade, a solidariedade, dentre outros. Uma dessas formas explícitas de agressão ocorre quando uma adesão a um credo ou preferência política impele a pessoa a negar a realidade de um ou mais fatos e a assumir posturas incoerentes para camuflar tal negação. Aqueles, por exemplo, que negam que o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi parte de um Golpe de Estado, independentemente de seu credo ou preferência política precisam demonstrar qual foi o crime de responsabilidade cometido pela presidente e, ao fazê-lo, precisam aplicar o mesmo critério e a mesma ênfase acusatória a todos os governantes do país, independentemente de cor partidária, isto é, a todos os ex-presidentes e a todos os anteriores e atuais governadores de estado que praticaram esse ato, isto é, as famosas “pedaladas fiscais”, ou seja, manobras contábeis no orçamento. Se não o fazem, tais pessoas incorrem claramente em posição de objetiva injustiça, inverdade e desigualdade, na medida em que sua preferência ou credo político as impede de reconhecer ou as leva a negar um fato objetivo da realidade, comportando-se como aquele que tem apreço pela regra apenas quando esta o beneficia ou prejudica seu adversário. Não há como aceitar que uma posição desse tipo esteja espiritualmente fundamentada.

2.      Sobre os princípios da presunção de inocência e da acusação específica. A humanidade trilhou uma longa jornada ao longo das inúmeras sociedades históricas até chegar a elevar tais princípios ao patamar de Lei ou Constituição. Não vejo como se possa ser contrário a tais princípios com base na espiritualidade; quem não os aceita e tem a pretensão de pautar-se espiritualmente precisa se dar o trabalho de demonstrar cabalmente sua inconsistência e estar pronto a aceitar incondicionalmente sua inobservância quando esta se voltar contra si mesmo ou contra pessoas próximas a si. A presunção da inocência está relacionada diretamente ao princípio da liberdade e à dignidade de toda pessoa humana, independentemente de credo, posição ideológica, etnia, orientação sexual, etc. Claro está, portanto, que este princípio não pode se aplicar de forma seletiva, sob pena de se negar a condição de humanidade a alguns e reconhecê-la somente a outros – o próprio princípio seria objetivamente abolido dessa forma. O que ocorre, entretanto, na atual realidade brasileira é que tal princípio tem sido sistematicamente negado a algumas pessoas que estão ou estiveram direta ou indiretamente ligadas a uma parte do espectro político, mais precisamente ao Partido dos Trabalhadores (PT), a outras agremiações partidárias que fizeram parte do governo federal no período de 2003 a 2015, e a empresários que mantiveram proximidade econômica, governamental ou política a essas agremiações que estiveram à frente do governo federal no referido período. Muitas dessas pessoas encontram-se presas a título “preventivo” há meses ou anos, sem trânsito em julgado, com sua dignidade pessoal afrontada sistematicamente pela mídia empresarial que apoia tais medidas ilegais (porque contrárias ao explícito preceito legal da presunção de inocência), algumas com indícios fortes de atos ilegais praticados e outras têm contra si apenas a palavra de outros também acusados, sem evidência material alguma da acusação contra si levantada. Nenhuma dessas pessoas teve direito a usufruir do princípio civilizatório e legal da presunção de inocência – antes foram designados como culpados a priori pela mídia empresarial e pelas autoridades judiciais e policiais. Não serve de consolo, nem de desculpas intelectuais, o argumento de que esse procedimento tem sido aplicado secularmente aos negros, pobres e miseráveis do país que jazem há anos nas cadeias, a título “preventivo” ou “provisório”, sem culpa comprovada por julgamento legítimo. A própria utilização desse argumento desnuda a negação do princípio da presunção de inocência e aponta como horizonte ideal de quem o formula aquele em que a realidade tenha sido completamente transformada em uma ordem totalitária capaz de encarcerar todos os que sejam considerados indesejáveis. Aqueles, portanto, que querem que Lula, Dilma ou outras lideranças do PT sejam presos e condenados (não lhes importa muito a ordem de tais procedimentos), independentemente de prova material objetiva de ilegalidade cometida, negando-lhes o benefício da presunção de inocência apenas porque representam um projeto político distinto do seu, assumem uma atitude que de nenhum modo pode ser espiritualmente legitimada e, ouso dizer, que sequer politicamente poderia sê-lo, posto que é motivada por uma tendência antipolítica, de destruição do mundo político, na medida em que almeja simplesmente a aniquilação física ou participativa dos sujeitos que, por expressarem uma dimensão que não cabe em seu modelo, não devam ter o direito de aparecer no mundo da pluralidade humana – o critério de legitimidade, nesse caso, residiria apenas em sua visão particular e exclusiva do mundo político; trata-se, em uma palavra, de egoísmo, oligocentrismo, etnocentrismo, ou de simples privilégio. Claro que o mesmo se aplica àqueles que, pertencendo ao agrupamento político que foi ilegitimamente derrubado do governo em 2016, desejam e apoiam medidas ou tentativas de medidas que visem a prisão ou perseguição, sem prova e sem obediência aos parâmetros legais vigentes, daqueles que dirigiram ou perpetraram o golpe. Nesse sentido, por exemplo, é preciso dizer com todas as letras que a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, entre outros, é ilegal e ilegítima, mesmo que contra si existam fartos indícios materiais (e não apenas falas e delações) de ilegalidades cometidas, porque o mesmo não possui mais poder para obstar as investigações e ainda não houve o trânsito em julgado de sua sentença. O princípio deve ser aplicado independentemente da identidade da pessoa a ser por ele beneficiada, embora, no quadro atual, a tendência majoritária de ser vítima de sua inobservância recaia sobre políticos e empresários direta ou indiretamente ligados aos governos do PT. Não há cobertura nem fundamento espirituais, por exemplo, para a fala da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou explicitamente, por ocasião do julgamento do ex-ministro José Dirceu naquela corte, que não havia provas contra este réu, mas ela assim mesmo o condenava porque a literatura jurídica lhe permitia fazê-lo. Também fortemente ligado ao raciocínio antecedente encontra-se o princípio da acusação específica. A humanidade também elevou a princípio legal ou constitucional o entendimento de que ninguém deve ser julgado pelo que é ou pensa, mas exclusivamente por um ato ou conjunto de atos específicos e identificados que contrariem a Lei e tenham sido intencionalmente praticados. Este princípio deriva de elevado discernimento espiritual, na medida em que, rigorosamente falando, não existem pessoas criminosas, mas tão somente atos criminosos cometidos isolada ou sistematicamente por algumas pessoas. São, portanto, os atos que são julgados e a intenção ou dolo da pessoa que os praticou. Logo, uma pessoa, em um processo formalizado, deve se defender tão só e simplesmente dos atos elencados em uma denúncia apresentada. Não se pode aceitar em termos de princípio, que uma acusação seja feita e a pessoa acusada seja condenada por elementos genéricos ou estranhos à denúncia. Quem concorda com tal procedimento deve estar disposto a assumir o ônus de defender um estado policial, de exceção, ou totalitário. Qualquer pessoa é livre para o fazer, mas não pode buscar acobertar tal atitude sob o manto da justiça, da democracia, do estado de direito ou do discernimento espiritual. De forma semelhante, se a pessoa preza minimamente pela congruência, deve estar apta a aceitar o mesmo procedimento quando a si for aplicado. Acontece, por exemplo, que tal procedimento é justamente o que caracterizou a sentença do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula no caso do famigerado Triplex do Guarujá. A acusação contra o ex-presidente afirmava que o Triplex era de sua propriedade e fora adquirido com recursos desviados de “propinas” pagas em três contratos de construtoras com a Petrobrás. Além de em nenhum momento a acusação ter sido provada (todas as testemunhas de defesa e de acusação negaram os termos da denúncia e não houve evidência material alguma que a fundamentasse), o próprio juiz do caso afirmou, em sua sentença, que em nenhum momento se afirmara que os recursos para a aquisição do referido apartamento tiveram origem em desvios da Petrobrás. A despeito disso, o juiz condenou o ex-presidente. Ora, o próprio processo só foi julgado naquela Vara federal pela presumível e eventual conexão com a Petrobrás, conforme decisão anterior emitida pelo STF. Se a acusação inicial e a decisão do STF foram ignoradas ou modificadas pelo juiz do caso, este mesmo decretou sua incompetência jurisdicional para julgar o fato ao afastar a conexão com recursos da Petrobrás, além de que o referido réu foi condenado por algo estranho à denúncia, ou seja, defendeu-se ao longo de todo o processo de uma acusação que não seria aquela considerada por ocasião de sua condenação. Não há outra expressão para aplicar aqui, senão o de “juízo de exceção”. Se alguém defende este procedimento, mais uma vez é preciso que se afirme de forma bem clara que a liberdade de o fazer é incompatível com qualquer princípio oriundo da espiritualidade com que a pessoa eventualmente afirme estar comprometida. Não é possível defender esse procedimento e ao mesmo tempo afirmar aqueles princípios que caracterizam a justiça. Tratar-se-ia de hipocrisia desmascarável, que nenhum discurso de retórica espiritual, por mais sublime ou altissonante que pudesse ser, seria capaz de esconder.

3.      Por fim, faço a menção ao maior dos slogans que desencadeou as manifestações de massa em apoio ao golpe que derrubou o governo Dilma Rousseff, o famigerado “combate à corrupção”. Dos três casos aqui analisados, este é, claramente o de maior inconsistência e fragilidade. Com fatos abundantes comprovados – conversas gravadas e reveladas, filmagens, transações financeiras identificadas e rastreadas em dinheiro vivo ou em contas no exterior, além de inúmeras “delações”, que não são evidências materiais, mas que algumas indicaram a materialidade de ilegalidades praticadas por diversos agentes que perpetraram o Golpe de Estado – não é mais possível ser levado minimamente a sério o argumento de que o governo anterior caiu por causa do combate realizado à sua corrupção. Até o presente momento, evidência material alguma de corrupção praticada, autorizada ou acobertada pela presidente Dilma Rousseff foi encontrada. Não há materialidade alguma que fundamente o argumento da corrupção organizada e perpetrada pela cúpula do governo Dilma Rousseff, a despeito, é óbvio, da corrupção praticada por diretores de empresas como a Petrobrás, sem que jamais tenha sido encontrada e muito menos provada a ligação direta ou indireta com a presidente do governo ilegitimamente derrubado. Por outro lado – embora sempre se garantindo o princípio da presunção de inocência, da acusação específica e materialmente provada, do direito à ampla defesa e das demais garantias civilizatórias e constitucionais estabelecidas (a despeito de sistematicamente descumpridas pela Operação Lava Jato e por outras instâncias judiciais e policiais) – são abundantes os indícios de corrupção de altos membros do governo originário do Golpe de Estado e também de agentes do campo jurídico atuante no mercado milionário criado pelas “delações premiadas”. A despeito da abundância e objetividade de tais indícios, não se ouvem mais “panelas batendo” e não se veem mais passeatas de milhares “contra a corrupção” vigente. A espiritualidade não dá guarida à hipocrisia. Não é sequer intelectualmente honesto, muito menos espiritualmente legítimo, advogar a punição da “corrupção do PT”, fechando-se os olhos para a corrupção existente em todos os segmentos e partidos daqueles que perpetraram o referido Golpe de Estado. Algumas pessoas, quando confrontadas com tal incoerência, costumam responder que toda a corrupção deve ser punida, seja de que partido for, mas não estão dispostas a ir às ruas, nem a bater panelas, nem a lutar publicamente pela derrubada de governos (o que não se defende aqui; apenas mencionamos a atitude contraditória) nos quais tais atos tenham sido cometidos, como o fizeram em relação ao governo derrubado – a fidedignidade do seu discurso é contundentemente negada pela atrofia de suas ações. Nenhum mundo comum, que é o mundo político em seu sentido clássico e estrito, pode se sustentar com base em tal nível de hipocrisia. O apelo a razões de ordem espiritual para falar exclusivamente na “corrupção do governo anterior” ou “corrupção do PT” como motivos suficientes para legitimar o Golpe de Estado dissolve-se a si mesmo ao emudecer diante dos abundantes indícios de corrupção que, por serem originários de outros arraiais, não cabem na indignação seletiva desses slogans. Em suma, sua inconsistência interna é tão gritante que discurso espiritual algum pode salvá-la, muito menos o compromisso vivencial genuíno com a espiritualidade que não pode acolher em si tal atitude.

Volto a salientar que analisei três situações específicas à luz de sua incompatibilidade intrínseca com princípios espirituais. Alguém que se julgue com estes comprometidos, e concorde com um dos três casos acima analisados, vivencia uma espiritualidade abertamente contraditória ou inconsciente; todavia, fazer asserções a respeito do que não se possui consciência não é tampouco atitude que possa ser acolhida sob inspiração da espiritualidade e, portanto, recai também na contradição. Via de regra, tal contradição se origina da ausência de adequada introspecção a respeito da legitimidade espiritual de alguma de nossas inclinações. Nem sempre o que quero, desejo e prefiro se origina do discernimento espiritual; muitas vezes o contrário acontece. Acolher um princípio espiritual é algo que não ocorre a menos que eu esteja disposto a com ele comprometer-me em corpo, fala e mente, ou em pensar, sentir e agir, nos âmbitos da invisibilidade e da visibilidade. Analisei, repito, três casos específicos; estes não podem ser confundidos nem alargados para absolver ou condenar a princípio nenhum credo ou agrupamento político (a não ser o abertamente fascista ou totalitário). Não se pode, a priori, definir como de natureza espiritual esta ou aquela preferência ideológica. São, ao contrário, imperativos espirituais o respeito e tolerância para com visões políticas e de mundo que divergem daquela que adotamos, bem como a defesa intransigente da liberdade de qualquer um em expressá-las. O juízo visível e político sobre a justiça ou injustiça, verdade ou falsidade de algo deve recair apenas sobre atos concretos, objetiva e materialmente identificados, não sobre o credo ou agremiação política, nem sobre a integridade das pessoas que eventualmente os tenha praticado. Agir de outro modo, ainda que sob aplausos da mídia ou de maiorias eventuais, não é algo que possa ter fundamento na espiritualidade, qualquer que seja sua origem ou tradição, e nem mesmo no âmbito político do qual emerge o mundo comum partilhado entre os seres humanos.